Uma parcela significativa da população trabalhadora receberá o tão esperado abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Este benefício anual, implementado pelo governo federal, visa complementar a renda dos trabalhadores e servidores públicos que atendem a determinados critérios. Fique conosco e saiba tudo.
Cronograma de Liberação PIS/PASEP
O calendário de pagamentos do abono salarial pis/pasep é organizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários. Neste ano, os trabalhadores nascidos em maio e junho terão acesso aos seus valores a partir desta quarta-feira, 16 de maio.
Para os residentes do Rio Grande do Sul, a situação é ainda mais favorável. Além dos nascidos em maio e junho, aqueles que nasceram entre julho e dezembro também terão seus créditos antecipados para a mesma data. Esta medida visa auxiliar os gaúchos afetados pelas fortes chuvas que assolaram o estado, proporcionando um alívio financeiro adicional neste momento desafiador.
Valor Global do PIS/PASEP
De acordo com as estimativas do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cerca de R$ 4,45 bilhões serão liberados pela Caixa Econômica Federal neste mês, beneficiando aproximadamente 4,4 milhões de trabalhadores. No total, estima-se que R$ 27 bilhões poderão ser sacados em 2024, alcançando 24,87 milhões de beneficiários em todo o país.
Quem tem direito e quais Valores?
Para ter direito ao abono salarial pis/pasep, o trabalhador deve estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O valor do benefício é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Aqueles que trabalharam 12 meses com carteira assinada receberão o salário mínimo completo, que atualmente é de R$ 1.412.
COMO SACAR O PIS/PASEP
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente, de acordo com o mês de seu nascimento. Aqueles que não possuem conta nessa instituição poderão sacar os valores por meio da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Para os servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Pasep, o pagamento ocorrerá por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. Os não correntistas poderão fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Mudanças no Calendário de Pagamento
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No entanto, em 2021, o Codefat atendeu a uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada. Essa mudança visa garantir uma maior transparência e controle dos recursos destinados ao programa.
Importância do Abono Salarial
O abono salarial pis/pasep desempenha um papel crucial no suporte financeiro aos trabalhadores de baixa renda e servidores públicos. Esse benefício anual representa um complemento significativo à renda, ajudando a aliviar as despesas e melhorar a qualidade de vida dessas famílias.
Além disso, a injeção de bilhões de reais na economia por meio desses pagamentos tem o potencial de estimular o consumo e impulsionar a atividade econômica em todo o país. Portanto, o programa não apenas beneficia diretamente os trabalhadores, mas também contribui para a dinamização da economia como um todo.
Acompanhamento e Transparência
Para garantir a transparência e o acesso à informação, os beneficiários podem acompanhar o status de seus pagamentos por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e do Portal Gov.br. Essas plataformas fornecem informações atualizadas sobre as datas de liberação, valores a serem recebidos e orientações sobre como proceder para o saque.
É importante ressaltar que, caso o trabalhador não realize o saque dentro do prazo estabelecido, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para ter acesso ao benefício.
